Alimentos avoengos e seus requisitos: análise jurídica e jurisprudencial da obrigação alimentar dos avós
Palavras-chave:
Alimentos avoengos; Direito de Família; Solidariedade familiar; Obrigações alimentares; Jurisprudência.Resumo
O presente artigo tem como objetivo analisar os alimentos avoengos no
ordenamento jurídico brasileiro, investigando os requisitos legais e jurisprudenciais
que fundamentam a obrigação alimentar dos avós em relação aos netos. A pesquisa
foi desenvolvida no âmbito de um projeto de iniciação científica, com base em
abordagem qualitativa, utilizando revisão bibliográfica, análise legislativa e
jurisprudencial, além de entrevistas com operadores do direito. Os resultados
apontam que a obrigação avoenga possui natureza subsidiária e complementar, só
sendo exigida quando comprovada a impossibilidade ou insuficiência dos genitores,
observando-se a proporcionalidade em relação às condições econômicas dos avós.
O estudo destaca a relevância do princípio da solidariedade familiar, da dignidade da
pessoa humana e do mínimo existencial como fundamentos para a responsabilização
avoenga. Conclui-se que, embora haja avanços jurisprudenciais, ainda existem
lacunas normativas que demandam maior clareza legislativa e uniformização de
entendimentos.
