Justiça Restaurativa no Brasil: Princípios, Fundamentos e Benefícios para a Cultura de Paz

Resumo

O sistema de justiça criminal brasileiro encontra-se em crise diante da crescente taxa
de criminalidade, da superlotação carcerária e da incapacidade do modelo retributivo em
oferecer respostas eficazes à violência. Nesse contexto, a Justiça Restaurativa surge como uma
alternativa inovadora, pautada no diálogo, na corresponsabilidade e na reparação dos danos
causados pelo delito. Este artigo tem por objetivo analisar os princípios e fundamentos da
Justiça Restaurativa, bem como seus benefícios para a pacificação social e a construção de uma
cultura de paz. A metodologia utilizada é de caráter qualitativo, com base em revisão
bibliográfica, análise documental e entrevistas com operadores do direito e mediadores. Os
resultados demonstram que a Justiça Restaurativa contribui para a redução da reincidência,
promove maior participação da comunidade e humaniza a justiça criminal. Contudo, desafios
como a resistência cultural, a falta de uniformidade normativa e a necessidade de capacitação
dos facilitadores ainda limitam sua efetividade. Conclui-se que a Justiça Restaurativa não
substitui o modelo retributivo, mas atua como mecanismo complementar essencial para um
sistema de justiça mais justo, inclusivo e democrático.